NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES

Presidente edita MP de Registros Públicos que obriga cartórios a adotarem serviços eletrônicos

Publicado em 06/01/2022

Medida visa melhorar e desburocratizar ainda mais o ambiente de negócios do País.


CNB/CF lança o Módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade pelo e-Notariado

Publicado em 28/09/2021

A partir desta sexta-feira (01.10), o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) disponibiliza uma nova funcionalidade aos notários de todo o Brasil, o módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade, previsto pelo artigo 23, inciso IV do Provimento nº 100 da Corregedoria Nacional de Justiça.


Ações para fortalecer Judiciário no combate à violência contra mulheres

Publicado em 08/01/2021

Uma das iniciativas que já está sendo realizada pelo grupo de trabalho é identificar os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e que tratam das matérias mais urgentes para combater a violência contra as mulheres.


REDUÇÃO DA DESIGUALDADE DENTRO E ENTRE OS PAÍSES É META DO ODS 10

Publicado em 07/01/2021

A desigualdade e a distribuição da riqueza dentro dos países têm, de modo geral, crescido consideravelmente desde os anos 1980, da mesma forma que, apesar do forte crescimento da China, enfrenta-se uma ascensão da desigualdade global. Nesse sentido, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10, que compõe a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), tem como foco a redução da desigualdade dentro dos países e entre eles.


CNJ divulga inspeções em tribunais no primeiro trimestre

Publicado em 07/01/2021

As inspeções, que acontecem em fevereiro e março de 2021, fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional, previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ocorrem de forma continuada.


Saúde mental: iniciativas de tribunais ajudam servidores em meio à pandemia

Publicado em 07/01/2021

O TRT18 desenvolveu várias iniciativas para ofertar atendimentos em saúde e, sobretudo, em saúde mental ao quadro de pessoal como: o projeto Conte Conosco, com atendimento psicoterapêutico individual na modalidade virtual.


Clipping - Conjur - Supremo nega reconhecimento de uniões estáveis simultâneas

Publicado em 16/12/2020

"A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro".


Clipping- ALEP – Comissão que analisa os projetos das taxas de cartório se reúne nesta terça-feira (20)

Publicado em 20/10/2020

Os deputados que integram a Comissão Especial criada para analisar os projetos do Poder Judiciário que propõem alterações e atualizações nas tabelas de custas dos cartórios se reúnem nesta terça-feira (20) a partir das 13h30. O anúncio foi feito na sessão plenária remota extraordinária desta segunda-feira (19) pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).


Clipping – Jornal DCI – Divórcio virtual é possível; veja como funciona e como fazer o pedido

Publicado em 20/10/2020

Apenas os divórcios extrajudiciais podem ser realizados de maneira online. O procedimento é feito na plataforma e-Notariado


CNJ – Justiça desenvolve ações para integrar a Agenda 2030 à gestão do Poder Judiciário

Publicado em 20/10/2020

É crescente a mobilização dos tribunais brasileiros para a integração da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário, conforme previsto na Meta 9. Aprovada no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Maceió, em 25 e 26 de novembro do ano passado, ela tem como foco a realização de ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030.


BEM-VINDO AO SERVIÇO NOTARIAL DO SÉCULO XXI

Publicado em 13/10/2020

Realize ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS no 1º Tabelionato de Notas, assinando digitalmente com seu certificado digital e-notariado.


CÂMARA - PROPOSTA DETERMINA QUE CERTIDÕES DE CARTÓRIO TERÃO VALIDADE DE 90 DIAS

Publicado em 12/10/2020

O Projeto de Lei 726/20 determina que as certidões necessárias para a prática de atos notariais e registrais terão validade de 90 dias.


NO PARANÁ, UNIÕES ESTÁVEIS AUMENTAM 25% DURANTE A PANDEMIA

Publicado em 11/10/2020

Embora tenha sido constatado um aumento no número de divórcios durante o isolamento social, os registros de novas uniões estáveis subiu nos Tabelionatos de Notas do Paraná durante a pandemia.