Publicado em 10/05/2023
Novo código aprovado pelo TJPR facilita a vida da população, resolvendo atos consensuais sem ações judiciais.
Publicado em 25/01/2023
Levantamento aponta que 76% dos entrevistados estão satisfeitos com os serviços recebidos e desejam que outros documentos possam ser feitos diretamente nestas unidades presentes em todos os municípios do país.
Publicado em 16/12/2022
Recentemente, foram publicados novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça sobre União Estável que rumam para um caminho de mudanças de paradigma quanto ao conceito deste tipo de entidade familiar.
Publicado em 02/12/2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário e partilha por escritura pública, na hipótese em que todos os herdeiros são capazes e estão de acordo com a partilha.
Publicado em 28/10/2022
O número de testamentos públicos lavrados entre janeiro e junho de 2022 foi 21,38% maior do que no mesmo período em 2019, segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB).
Publicado em 06/01/2022
Medida visa melhorar e desburocratizar ainda mais o ambiente de negócios do País.
Publicado em 28/09/2021
A partir desta sexta-feira (01.10), o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) disponibiliza uma nova funcionalidade aos notários de todo o Brasil, o módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade, previsto pelo artigo 23, inciso IV do Provimento nº 100 da Corregedoria Nacional de Justiça.
Publicado em 08/01/2021
Uma das iniciativas que já está sendo realizada pelo grupo de trabalho é identificar os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e que tratam das matérias mais urgentes para combater a violência contra as mulheres.
Publicado em 07/01/2021
O TRT18 desenvolveu várias iniciativas para ofertar atendimentos em saúde e, sobretudo, em saúde mental ao quadro de pessoal como: o projeto Conte Conosco, com atendimento psicoterapêutico individual na modalidade virtual.
Publicado em 07/01/2021
As inspeções, que acontecem em fevereiro e março de 2021, fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional, previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ocorrem de forma continuada.
Publicado em 07/01/2021
A desigualdade e a distribuição da riqueza dentro dos países têm, de modo geral, crescido consideravelmente desde os anos 1980, da mesma forma que, apesar do forte crescimento da China, enfrenta-se uma ascensão da desigualdade global. Nesse sentido, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10, que compõe a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), tem como foco a redução da desigualdade dentro dos países e entre eles.
Publicado em 16/12/2020
"A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro".
Publicado em 20/10/2020
É crescente a mobilização dos tribunais brasileiros para a integração da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário, conforme previsto na Meta 9. Aprovada no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Maceió, em 25 e 26 de novembro do ano passado, ela tem como foco a realização de ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030.
Publicado em 20/10/2020
Apenas os divórcios extrajudiciais podem ser realizados de maneira online. O procedimento é feito na plataforma e-Notariado
Publicado em 20/10/2020
Os deputados que integram a Comissão Especial criada para analisar os projetos do Poder Judiciário que propõem alterações e atualizações nas tabelas de custas dos cartórios se reúnem nesta terça-feira (20) a partir das 13h30. O anúncio foi feito na sessão plenária remota extraordinária desta segunda-feira (19) pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).
Publicado em 13/10/2020
Realize ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS no 1º Tabelionato de Notas, assinando digitalmente com seu certificado digital e-notariado.
Publicado em 12/10/2020
O Projeto de Lei 726/20 determina que as certidões necessárias para a prática de atos notariais e registrais terão validade de 90 dias.
Publicado em 11/10/2020
Embora tenha sido constatado um aumento no número de divórcios durante o isolamento social, os registros de novas uniões estáveis subiu nos Tabelionatos de Notas do Paraná durante a pandemia.
